Prefeitura do Município Itaubal

Legislação Municipal

Publicações oficiais

Licitações e Contratos

Licitações e suas situações

Chamada pública - 007 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 007 / 2024
Data de abertura: 08/07/2024 10:00

Em andamento

Pregão eletrônico - 008 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 008 / 2024
Data de abertura: 05/09/2024 10:00

Aberta

Concorrência - 02 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 02 / 2024
Data de abertura: 05/09/2024 10:00

Aberta

Dispensa de licitação - 002 / 2024 - ADM-PMI ...

Número e Ano: 002 / 2024
Data de abertura: 26/06/2024 10:00

Aberta

Inexigibilidade de licitação - 06 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 06 / 2024
Data de abertura: 05/07/2024 09:00

Aberta

Ata de Registro de Preço - 003 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 003 / 2024
Data de abertura: 01/07/2024 09:56

Aberta

Inexigibilidade de licitação - 05 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 05 / 2024
Data de abertura: 22/05/2024 10:30

Aberta

Pregão eletrônico - 007 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 007 / 2024
Data de abertura: 25/06/2024 08:00

Aberta

Pregão eletrônico - 006 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 006 / 2024
Data de abertura: 24/06/2024 08:30

Aberta

Pregão eletrônico - 005 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 005 / 2024
Data de abertura: 21/06/2024 08:00

Aberta

Pregão eletrônico - 04 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 04 / 2024
Data de abertura: 03/06/2024 09:00

Aberta

Concorrência - 02 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 02 / 2024
Data de abertura: 24/05/2024 10:00

Aberta

Concorrência - 01 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 01 / 2024
Data de abertura: 20/05/2024 10:00

Aberta

Inexigibilidade de licitação - 02 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 02 / 2024
Data de abertura: 26/03/2024 10:00

Aberta

Inexigibilidade de licitação - 03 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 03 / 2024
Data de abertura: 26/03/2024 10:00

Aberta

Inexigibilidade de licitação - 04 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 04 / 2024
Data de abertura: 26/03/2024 10:00

Aberta

Ata de Registro de Preço - 002 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 002 / 2024
Data de abertura: 15/03/2024 09:00

Aberta

Ata de Registro de Preço - 001 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 001 / 2024
Data de abertura: 10/04/2024 09:00

Aberta

Pregão eletrônico - 003 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 003 / 2024
Data de abertura: 06/03/2024 12:00

Aberta

Pregão eletrônico - 002 / 2024 - CL-PMI ...

Número e Ano: 002 / 2024
Data de abertura: 27/02/2024 08:00

Aberta

Pregão eletrônico - 001 / 2024 - SEMED ...

Número e Ano: 001 / 2024
Data de abertura: 20/02/2024 12:00

Aberta

Tomada de preços - 008 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 008 / 2023
Data de abertura: 21/01/2024 09:30

Aberta

Pregão eletrônico - 013 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 013 / 2023
Data de abertura: 11/01/2024 09:30

Aberta

Tomada de preços - 09 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 09 / 2023
Data de abertura: 27/12/2023 08:30

Aberta

Pregão eletrônico - 014 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 014 / 2023
Data de abertura: 12/01/2024 09:00

Aberta

Pregão eletrônico - 017 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 017 / 2023
Data de abertura: 09/01/2024 10:00

Aberta

Chamada pública - 01 / 2023 - SEMCULT ...

Número e Ano: 01 / 2023
Data de abertura: 20/12/2023 09:30

Em andamento

Chamada pública - 02 / 2023 - SEMCULT ...

Número e Ano: 02 / 2023
Data de abertura: 20/12/2023 09:00

Em andamento

Pregão eletrônico - 015 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 015 / 2023
Data de abertura: 29/12/2023 10:00

Aberta

Carta convite - 03 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 03 / 2023
Data de abertura: 27/12/2023 09:00

Encerrada

Carta convite - 02 / 2023 - CL/PMI. ...

Número e Ano: 02 / 2023
Data de abertura: 18/12/2023 09:00

Encerrada

Ata de Registro de Preço - 009 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 009 / 2023
Data de abertura: 28/11/2023 10:00

Aberta

Ata de Registro de Preço - 008 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 008 / 2023
Data de abertura: 17/11/2023 10:30

Aberta

Ata de Registro de Preço - 007 / 2023 - CL/PMI. ...

Número e Ano: 007 / 2023
Data de abertura: 26/10/2023 10:00

Aberta

Inexigibilidade de licitação - 008 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 008 / 2023
Data de abertura: 06/11/2023 08:00

Aberta

Inexigibilidade de licitação - 007 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 007 / 2023
Data de abertura: 15/11/2023 10:00

Aberta

Inexigibilidade de licitação - 06 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 06 / 2023
Data de abertura: 06/11/2023 10:00

Aberta

Inexigibilidade de licitação - 001 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 001 / 2023
Data de abertura: 11/01/2024 10:00

Aberta

Chamada pública - 002 / 2023 - SEMAG ...

Número e Ano: 002 / 2023
Data de abertura: 08/11/2023 08:00

Encerrada

Ata de Registro de Preço - 005 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 005 / 2023
Data de abertura: 19/07/2023 10:00

Aberta

Tomada de preços - 07 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 07 / 2023
Data de abertura: 16/11/2023 08:30

Aberta

Concorrência - 002 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 002 / 2023
Data de abertura: 28/11/2023 09:00

Encerrada

Ata de Registro de Preço - 006 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 006 / 2023
Data de abertura: 19/07/2023 10:00

Aberta

Tomada de preços - 06 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 06 / 2023
Data de abertura: 06/11/2023 08:30

Encerrada

Chamada pública - 001 / 2023 - SEMED ...

Número e Ano: 001 / 2023
Data de abertura: 04/09/2023 08:30

Homologada

Tomada de preços - 05 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 05 / 2023
Data de abertura: 01/09/2023 09:00

Encerrada

Pregão eletrônico - 011 / 2023 - SEMSA ...

Número e Ano: 011 / 2023
Data de abertura: 10/08/2023 09:30

Aberta

Pregão eletrônico - 015 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 015 / 2023
Data de abertura: 14/08/2023 09:00

Aberta

Tomada de preços - 04 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 04 / 2023
Data de abertura: 10/08/2023 08:30

Encerrada

Pregão eletrônico - 012 / 2023 - SEMSA ...

Número e Ano: 012 / 2023
Data de abertura: 12/07/2023 09:30

Aberta

Concorrência - 01 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 01 / 2023
Data de abertura: 31/07/2023 09:00

Encerrada

Pregão eletrônico - 008 / 2023 - SEMAFIN ...

Número e Ano: 008 / 2023
Data de abertura: 03/07/2023 10:00

Encerrada

Tomada de preços - 03 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 03 / 2023
Data de abertura: 04/07/2023 08:30

Encerrada

Pregão eletrônico - 009 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 009 / 2023
Data de abertura: 28/06/2023 10:00

Aberta

Dispensa de licitação - 001 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 001 / 2023
Data de abertura: 18/05/2023 09:30

Aberta

Pregão eletrônico - 007 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 007 / 2023
Data de abertura: 18/05/2023 09:00

Aberta

Inexigibilidade de licitação - 003 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 003 / 2023
Data de abertura: 13/04/2023 10:00

Encerrada

Carta convite - 001 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 001 / 2023
Data de abertura: 20/04/2023 09:00

Encerrada

Pregão eletrônico - 006 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 006 / 2023
Data de abertura: 28/04/2023 10:00

Aberta

Tomada de preços - 002 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 002 / 2023
Data de abertura: 15/04/2023 09:30

Encerrada

Inexigibilidade de licitação - 004 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 004 / 2023
Data de abertura: 06/05/2023 21:00

Encerrada

Tomada de preços - 001 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 001 / 2023
Data de abertura: 22/03/2023 08:30

Encerrada

Pregão eletrônico - 018 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 018 / 2023
Data de abertura: 20/03/2023 15:00

Aberta

Inexigibilidade de licitação - 002 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 002 / 2023
Data de abertura: 28/02/2023 10:00

Encerrada

Pregão eletrônico - 005 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 005 / 2023
Data de abertura: 14/03/2023 09:00

Aberta

Ata de Registro de Preço - 010 / 2023 - CL-PMI ...

Número e Ano: 010 / 2023
Data de abertura: 15/12/2023 10:00

Aberta

Pregão eletrônico - 004 / 2023 - CL/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2023
Data de abertura: 15/02/2023 14:00

Encerrada

Pregão eletrônico - 001 / 2023 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2023
Data de abertura: 13/02/2023 12:00

Aberta

Pregão eletrônico - 003 / 2023 - CL/PMI ...

Número e Ano: 003 / 2023
Data de abertura: 13/02/2023 12:00

Aberta

Pregão eletrônico - 002 / 2023 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2023
Data de abertura: 13/02/2023 12:00

Aberta

Dispensa de licitação - 06 / 2022 - CL-PMI ...

Número e Ano: 06 / 2022
Data de abertura: 02/12/2022 09:00

Aberta

Chamada pública - 001 / 2022 - CL/GAB/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2022
Data de abertura: 20/11/2022 07:30

Encerrada

Pregão eletrônico - 025 / 2022 - CL-PMI ...

Número e Ano: 025 / 2022
Data de abertura: 08/12/2022 09:30

Encerrada

Tomada de preços - 012 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 012 / 2022
Data de abertura: 14/10/2022 08:30

Encerrada

Tomada de preços - 011 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 011 / 2022
Data de abertura: 13/10/2022 08:30

Encerrada

Tomada de preços - 010 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 010 / 2022
Data de abertura: 20/09/2022 08:30

Encerrada

Tomada de preços - 009 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 009 / 2022
Data de abertura: 19/09/2022 08:30

Encerrada

Chamada pública - 001 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2022
Data de abertura: 19/08/2022 08:00

Aberta

Pregão eletrônico - 022 / 2022 - CL-PMI ...

Número e Ano: 022 / 2022
Data de abertura: 04/11/2022 09:00

Encerrada

Carta convite - 007 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 007 / 2022
Data de abertura: 18/07/2022 10:00

Aberta

Pregão eletrônico - 016 / 2022 - SEMAFIN ...

Número e Ano: 016 / 2022
Data de abertura: 25/07/2022 10:00

Encerrada

Concorrência - 002 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2022
Data de abertura: 01/07/2022 10:00

Encerrada

Carta convite - 005 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 005 / 2022
Data de abertura: 06/06/2022 10:00

Encerrada

Carta convite - 004 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2022
Data de abertura: 29/05/2022 10:00

Encerrada

Inexigibilidade de licitação - 004 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2022
Data de abertura: 02/05/2022 10:00

Encerrada

Dispensa de licitação - 001 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2022
Data de abertura: 28/04/2022 22:02

Encerrada

Tomada de preços - 006 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 006 / 2022
Data de abertura: 27/04/2022 09:00

Encerrada

Inexigibilidade de licitação - 003 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 003 / 2022
Data de abertura: 24/03/2022 11:00

Encerrada

Pregão eletrônico - 004 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2022
Data de abertura: 07/03/2022 09:30

Encerrada

Pregão eletrônico - 006 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 006 / 2022
Data de abertura: 18/03/2022 09:30

Encerrada

Carta convite - 002 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2022
Data de abertura: 23/02/2022 08:30

Aberta

Concorrência - 001 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2022
Data de abertura: 31/03/2022 08:00

Encerrada

Carta convite - 003 / 2022 - CL/SEMOSP/PMI ...

Número e Ano: 003 / 2022
Data de abertura: 24/02/2022 09:17

Aberta

Tomada de preços - 003 / 2022 - CL/SEMOSP/PMI ...

Número e Ano: 003 / 2022
Data de abertura: 08/03/2022 08:30

Encerrada

Tomada de preços - 004 / 2022 - CL/SEMOSP/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2022
Data de abertura: 09/03/2022 16:55

Encerrada

Pregão eletrônico - 003 / 2022 - CL-PMI ...

Número e Ano: 003 / 2022
Data de abertura: 23/02/2022 09:00

Encerrada

Tomada de preços - 02 / 2022 - CL ...

Número e Ano: 02 / 2022
Data de abertura: 22/02/2022 09:00

Encerrada

Carta convite - 001 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2022
Data de abertura: 31/01/2022 10:00

Encerrada

Tomada de preços - 001 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2022
Data de abertura: 21/01/2022 09:00

Encerrada

Inexigibilidade de licitação - 002 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2022
Data de abertura: 11/02/2022 09:00

Encerrada

Dispensa de licitação - 010 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 010 / 2021
Data de abertura: 29/12/2021 09:00

Encerrada

Inexigibilidade de licitação - 002 / 2021 - SEMAG ...

Número e Ano: 002 / 2021
Data de abertura: 21/12/2021 09:00

Encerrada

Carta convite - 008 / 2021 - CL-PMI ...

Número e Ano: 008 / 2021
Data de abertura: 08/12/2021 09:00

Encerrada

Dispensa de licitação - 005 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 005 / 2021
Data de abertura: 24/11/2021 09:00

Aberta

Tomada de preços - 001 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2021
Data de abertura: 03/11/2021 08:30

Encerrada

Carta convite - 002 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2021
Data de abertura: 28/06/2021 09:00

Encerrada

Dispensa de licitação - 005 / 2021 - CL/SEMSA/PMI ...

Número e Ano: 005 / 2021
Data de abertura: 22/04/2021 09:00

Encerrada

Pregão eletrônico - 005 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 005 / 2021
Data de abertura: 06/04/2021 08:30

Encerrada

Pregão eletrônico - 004 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2021
Data de abertura: 22/03/2021 08:00

Encerrada

Pregão eletrônico - 003 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 003 / 2021
Data de abertura: 25/03/2021 08:00

Encerrada

Pregão eletrônico - 003 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 003 / 2021
Data de abertura: 11/03/2021 08:00

Encerrada

Pregão eletrônico - 005 / 2020 - CPL/SEMSA/PMI ...

Número e Ano: 005 / 2020
Data de abertura: 21/10/2020 09:00

Encerrada

Pregão eletrônico - 004 / 2020 - CPL/SEMSA/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2020
Data de abertura: 03/09/2020 09:00

Encerrada

Tomada de preços - 002 / 2020 - SEMSA/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2020
Data de abertura: 18/09/2020 10:00

Encerrada

Dispensa de licitação - 004 / 2020 - CPL – SEMSA/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2020
Data de abertura: 24/08/2020 10:00

Encerrada

Concorrência - 002 / 2020 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2020
Data de abertura: 06/08/2020 09:00

Encerrada

Tomada de preços - 002 / 2020 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2020
Data de abertura: 02/09/2020 09:00

Encerrada

Tomada de preços - 001 / 2020 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2020
Data de abertura: 01/09/2020 09:00

Encerrada

Tomada de preços - 001 / 2020 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2020
Data de abertura: 23/07/2020 09:15

Encerrada

Carta convite - 002 / 2019 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2019
Data de abertura: 22/11/2019 09:00

Encerrada

Pregão eletrônico - 001 / 2019 - CL/PMI/EDUCAÇÃO ...

Número e Ano: 001 / 2019
Data de abertura: 05/09/2019 08:30

Encerrada

Pregão eletrônico - 003 / 2019 - CPL/PMI ...

Número e Ano: 003 / 2019
Data de abertura: 26/07/2019 09:00

Encerrada

Tomada de preços - 002 / 2019 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2019
Data de abertura: 21/02/2019 09:15

Encerrada

Carta convite - 003 / 2018 - CPL/FMS ...

Número e Ano: 003 / 2018
Data de abertura: 06/09/2018 11:30

Encerrada

Carta convite - 002 / 2018 - CPL/FMS/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2018
Data de abertura: 06/09/2018 09:30

Encerrada

Portaria 084 / 2024

PORTARIA Nº 084/2024-GAB/PMI ...

17/12/2024

Portaria 113 / 2024

PORTARIA N° 113/2024 GAB/PMI ...

18/09/2024

Portaria 112 / 2024

PORTARIA N° 112/2024 GAB/PMI ...

18/09/2024

Portaria 111 / 2024

PORTARIA N° 111/2024 GAB/PMI ...

18/09/2024

Portaria 110 / 2024

PORTARIA N° 110/2024 GAB/PMI ...

18/09/2024

Resolução 021 / 2024

RESOLUÇÃO N°021/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE A ...

10/09/2024

Portaria 106 / 2024

PORTARIA Nº 106/2024-GAB/PMI ...

06/09/2024

Decreto 203 / 2024

DECRETO N°203/2024 - GAB/PMI, de 08 de Agosto de ...

08/08/2024

Portaria 098 / 2024

PORTARIA Nº 098, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. ...

06/08/2024

Decreto 199 / 2024

DECRETO N°199/2024 – GAB/PMI, de 06 de Agosto 2 ...

06/08/2024

Decreto 200 / 2024

DECRETO MUNICIPAL N°200/2024 ...

06/08/2024

Decreto 199 / 2024

DECRETO MUNICIPAL N°199/2024 ...

06/08/2024

Decreto 198 / 2024

DECRETO MUNICIPAL N°198/2024 ...

06/08/2024

Decreto 190 / 2024

DECRETO MUNICIPAL N°190/2024 ...

06/08/2024

Decreto 189 / 2024

DECRETO MUNICIPAL N°189/2024 ...

06/08/2024

Decreto 195 / 2024

DECRETO N°195/2024 - GAB/PMI, 05 de Agosto de 202 ...

05/08/2024

Decreto 194 / 2024

DECRETO N°194/2024 - GAB/PMI, de 05 Agosto de 202 ...

05/08/2024

Decreto 192 / 2024

DECRETO N°192/2024 – GAB/PMI, de 05 de Agosto 2 ...

05/08/2024

Decreto 188 / 2024

DECRETO MUNICIPAL N°188/2024 ...

02/08/2024

Decreto 187 / 2024

DECRETO MUNICIPAL N°187/2024 ...

02/08/2024

Decreto 186 / 2024

DECRETO MUNICIPAL N°186/2024 ...

02/08/2024

Portaria 047 / 2024

PORTARIA N°047/2024-SEMSA/PMI ...

01/08/2024

Decreto 184 / 2024

DECRETO Nº 184-01 de AGOSTO de 2024 ...

01/08/2024

Portaria 185 / 2024

PORTARIA N° I85/2024/GAB/SEMED 31 de JULHO DE 202 ...

31/07/2024

Portaria 184 / 2024

PORTARIA N° 184/2024/GAB/SEMED 3l de JULHO DE 202 ...

31/07/2024

Portaria 179 / 2024

PORTARIA N° 179/2024/GAB/SEMED 31 de JULHO DE 202 ...

31/07/2024

Portaria 178 / 2024

PORTARIA N° 178/2024/GAB/SEMED 31 de JUL.HO DE 20 ...