PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA N° 147, 29 DE OUTUBRO DE 2026-SEMED/PMI

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Itaubal "Alfabetiza Itaubal"- CEMPALF, instituído pela Lei Municipal n° 315/2026, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1° Fica instalado, no âmbito da Política Municipal de Alfabetização - Alfabetiza Itaubal, o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPALF, instância permanente de governança, articulação, acompanhamento, monitoramento, avaliação e proposição da Política, já instituído pelo art. 15 da Lei Municipal n° 315, de 28 de outubro de 2026.