Horário de funcionamento:
Segunda à Sexta, das 07h30 às 13h30
Acessibilidade
Elaborar, coordenar e implementar a política educacional no território de sua competência.
Planejar e executar o Plano de Educação (municipal, estadual ou federal) em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).
Supervisionar e administrar as escolas da rede pública, assegurando infraestrutura adequada, recursos humanos e materiais.
Garantir o cumprimento do calendário e currículo escolar.
Promover concursos, capacitação, formação continuada e valorização dos professores e demais profissionais da educação.
Gerir planos de carreira e remuneração dos servidores da educação.
Assegurar acesso à educação para crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Promover ações de inclusão escolar, como transporte escolar, alimentação, educação especial e combate à evasão.
Desenvolver e executar programas voltados à educação infantil, ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos (EJA).
Aderir e executar programas educacionais federais e estaduais (como o PNLD, Programa Dinheiro Direto na Escola, entre outros).
Avaliar o desempenho da rede de ensino com base em indicadores educacionais (IDEB, avaliações internas, etc.).
Monitorar a qualidade do ensino e os resultados das políticas implementadas.
Gerir os recursos financeiros da educação, como os oriundos do FUNDEB, convênios e programas federais.
Assegurar transparência e prestação de contas dos investimentos na área educacional.
Apoiar e manter o funcionamento dos Conselhos Municipais/Estaduais de Educação.
Estimular a participação da comunidade escolar na gestão democrática da educação.
Estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e do terceiro setor para fortalecer ações educacionais.
Colaborar com as demais esferas de governo para garantir a articulação do sistema de ensino.
| Data | Título | |
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| 19/02/2026 | É hora de virar a página e começar um novo capítulo! | Acessar |
| 14/02/2026 | A Secretaria Municipal de Educação realizou a 1ª Reunião de Alinhamento das Ações Administrativas e Pedagógicas de 2026 com os gestores da rede municipal. | Acessar |
| 13/02/2026 | Educação em pauta! | Acessar |
| 06/01/2026 | Atenção, famílias! | Acessar |
| 19/12/2025 | formaturas das escolas Miguel Jorge Hauat Elias, Antônio Maximino da Cruz, Ipixuna Grande, além dos pré-escolares Antônia Pereira Gomes e Maria Pessoa. | Acessar |
| 18/12/2025 | Dia de celebrar conquistas e novos começos! | Acessar |
| 17/12/2025 | Seminário do ProLEEI | Acessar |
| 04/12/2025 | Educação em Itaubal avança. | Acessar |
| 26/11/2025 | A prova do SisPAEAP 2025 é amanhã! | Acessar |
| 18/11/2025 | Atenção, comunidade escolar de Itaubal! | Acessar |
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| 12/11/2025 | Hoje, 12 de novembro, dia do Diretor Escolar! | Acessar |
| 11/11/2025 | Últimos dias! Não perca o prazo da Chamada Escolar 2026 | Acessar |
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| 02/09/2025 | Prefeitura promove Capacitação Educativa sobre 'Vassoura-de-Bruxa' | Acessar |
| 01/09/2025 | Encerramento do Curso de Francês com Foco em Negócios | Acessar |
| 05/08/2025 | É HORA DE VOLTAR! | Acessar |
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| 13/10/2022 | Encontro pela Alfabetização na Idade Certa | Acessar |
| 05/05/2022 | III CONFERÊNCIA MUNICIPAL com o tema INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE, | Acessar |
| 24/04/2022 | retorno às aulas presenciais | Acessar |
| 06/04/2022 | III JORNDA PEDAGÓGICA SEMED/PMI 2022 | Acessar |
| 25/03/2022 | 2° reunião com os gestores da Rede de Ensino do nosso Município | Acessar |
| 19/03/2022 | 1° Encontro presencial de pré-pactuação para o ano de 2022 do Projeto Educação Integral na Amazônia | Acessar |
| 15/03/2022 | LISTA DOS CONVOCADOS E CADASTRO RESERVA do processo seletivo educação 2022. | Acessar |
| 14/03/2022 | GESTÃO ESCOLAR Uma roda de conversa com os nossos principais agentes da Educação que estão a frente das nossas Unidades Escolares da área terrestre, conversa essa que teve como pauta principal o início do calendário escolar 2022. | Acessar |
| 10/03/2022 | Secretaria de Educação do Municipio de Itaubal "Educação em Movimento" | Acessar |
| 02/03/2022 | "EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO" | Acessar |
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Acesso à Informação 