PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 430, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Itaubal, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, como Fiscal do Contrato – oriundo do Processo Administrativo nº 0510.1828/2026-PMI, o qual tem por objeto, AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA, SITUADA NA COMUNIDADE DO CURICACA NO MUNICIPIO DE ITAUBAL-AP, Dispensa Eletrônica nº 013/2026/CL-PMI e Contrato nº 087/2026/CCC-PMI.