PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA N° 148, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - SEMED/PMI

Institui a Estrutura Municipal de Gestão da Politica Municipal de Alfabetização - Alfabetiza Itaubal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a estrutura administrativa e pedagógica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com a finalidade de fortalecer e ampliar a capacidade institucional para o planejamento, execução, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização -Alfabetiza Itaubal.