Horário de funcionamento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 13h30
Acessibilidade






Licitações e Contratos

  • Chamada pública 008/2024 - SEMAS/PMI

    Status: Encerrada Abertura em: 05/12/2024
    Publicado em: 03/12/2024
    Objeto:

    EDITAL N° 008/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL SEMASIPMI.

    EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE N° 008/2024/SEMAS/PMI. EDITAL PARA PROGRAMA HABITACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL COM ENFASE AO PROGRAMA CALHA NORTE -RESIDENCIAL "GILBERTO MIOTTO" DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

    1. OBJETO

    1.1 Constitui-se objeto deste Edital realizar a Convocaço dos candidatoslas aprovadoslas listados no anexo deste edital a participarem do evento de Entrega das Chaves das Unidades Habitacionais e da Reunião de "Mobilização, Organização e Orientação de Direitos e Deveres", de acordo com item 6 e subitem 6.1.10- 10° Etapa Entrega das chaves das unidades habitacionais. do Edital 001/2023, publicado no dia 02 de fevereiro de 2024, referentes as unidades habitacionais de interesse social do Programa Calha Norte "Minha Casa Meu Sonho em Itaubal-Residencial Gilberto Miotto"

    Detalhes
  • Chamada pública 001/2024 - SEMED/PMI

    Status: Vigente Abertura em: 25/11/2024
    Publicado em: 25/11/2024
    Objeto:

    ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024-SEMED/PMI

    Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024, as 14h00Ohs, na Secretaria de Educação- SEMED/PMI, reuniu-se o Coordenador da Comissão da Chamada Publica da Agricultura Familiar, Nadielson Siqueira Costa, juntamente com os respectivos membros: Waldelice Monteiro da Silva, e Damires Santos da Silva, referente a Chamada Publica de n° 001/2024-SEMEDIPMI. Presentes o Coordenador da Comissão, Nadielson Siqueira Costa e Waldelice Monteiro da Silva, membro da comissão, bem como acompanhou ao procedimento o Sr. Nerivaldo Freitas Costa, Milena Conceição Souza, Alcineia Ferreira Tolosa, Luis Carlos Pastuche Neuton Tavares de Almeida.

    OBJETIVO: Aquisição de Gneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

    Detalhes
  • Chamada pública 001/2024 - SEMED

    Status: Encerrada Abertura em: 25/11/2024
    Publicado em: 04/11/2024
    Objeto:

    EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2024

    CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL CONFORME 1° DO ART.14 DA LEI N°11.947/2009, NAS RESOLUÇÕES FNDE N° 06.08/05/2020, RESOLUÇÃO FNDE N°20, 02/12/2020, RESOLUÇÃO FNDE N°21,16/11/2021.

    A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAUBAL - SEMED, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM A SEDE Á AV. LAURITA ALMEIDA BARBOSA, N° 1134, BAIRRO CENTRO.

    ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VEM REALIZAR A CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICÍOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. OS INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS, OU FORNECEDORES INDIVIDUAL) DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA NO PERÍODO DE 04/11/2024, DE 08:00 ÁS 13:00 HORAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LOCALIZADO A AVENIDA LAURITA ALMEIDA BARBOSA, N° 1134, BAIRRO CENTRO. ABERTURA DOS ENVELOPES SERÁ AS 14:00HS DO DIA 25/11/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    Detalhes
  • Chamada pública 007/2024 - CL-PMI

    Status: Encerrada Abertura em: 08/07/2024
    Publicado em: 10/09/2024
    Objeto:

    EDITAL N°007/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMI

    EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE N°007/2024/SEMAS/PMI, EDITAL PARA PROGRAMA HABITACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL COM ÊNFASE AO PROGRAMA CALHA NORTE - RESIDENCIAL "GILBERTO MIOTTO" DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

    1. OBJETO

    1.1 CONSTITUI-SE OBJETO DESTE EDITAL REALIZAR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS LISTADOS NO ANEXO 1 DESTE EDITAL, PARA  A  ASSINATURA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PELOS CANDIDATOS/AS", DE ACORDO COM ITEM 6 E SUBITEM 6.1.9-9ª ETAPA QUE TRATA DA ASSNATURA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL, DO EDITAL 001/2023, PUBLICADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTES AS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CALHA NORTE "MINHA CASA MEU SONHO EM ITAUBAL-RESIDENCIAL GILBERTO MIOTTO" 

    Detalhes
  • Chamada pública 02/2023 - SEMCULT

    Status: Encerrada Abertura em: 20/12/2023
    Publicado em: 19/12/2023
    Objeto:

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023/SEMCULT EDITAL DE SELEÇ DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)  AUDIOVISUAL -ITAUBALIAP

    1.0BJETO: 1.10 objeto deste Edital é a selegção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.1, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no municiípio de Itaubal-AP.

    Detalhes
  • Chamada pública 01/2023 - SEMCULT

    Status: Encerrada Abertura em: 20/12/2023
    Publicado em: 19/12/2023
    Objeto:

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023/SEMCULT EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOoS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - MULTILINGUAGENS-ITAUBAUAP

    OBJETO: 1.10 objeto deste Edital é a concessão de premiação cultural, que visa reconhecer relevante contribuiço de agentes ou iniciativas culturais para a realidade municipal da cultura, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas abaixo, por meio da concessão de bolsa cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais Municipio de Itaubal-AP.

    Detalhes
  • Chamada pública 002/2023 - SEMAG

    Status: Encerrada Abertura em: 08/11/2023
    Publicado em: 06/11/2023
    Objeto:

    CHAMADA PÚBLICA N°002/2023-PMI

    OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO A NÍVEL LOCAL, DE PESSOAS FISCAIS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DE 300 (TREZENTOS) MOTORES DE RABETAS, QUE PREENCHAM O ITEM 3.2 DESTE EDITAL, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE FIM.

    Detalhes
  • Chamada pública 001/2023 - SEMED

    Status: Homologada Abertura em: 04/09/2023
    Publicado em: 14/08/2023
    Objeto:

    EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023

    1. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

    Detalhes
  • Chamada pública 001/2022 - CL/GAB/PMI

    Status: Encerrada Abertura em: 20/11/2022
    Publicado em: 28/11/2022
    Objeto:

    EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022

    A PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBAL, ente jurídico de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 34.925.214/0001-90, com sede na Av. Laurita Almeida Barbosa, nº 1134, Centro, Itaubal-AP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO, brasileiro, solteiro, Prefeito, portador do RG n° 012222-AP e CPF n° 341.400.182-91, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Considerando que as condições para execução do objeto são universais e, portanto, a prestação dos serviços dar-se-á em igualdade de condições e o preço a ser pago será o mesmo para todos os interessados, extingue-se a competitividade, caracterizando situação de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93. Desta forma, o Credenciamento apresenta-se como a forma mais adequada de atender o objeto em questão, por conceder tratamento isonômico a todos os pretensos credenciados.

    Detalhes
  • Chamada pública 001/2022 - CL/PMI

    Status: Encerrada Abertura em: 19/08/2022
    Publicado em: 17/08/2022
    Objeto:

    resultado provisório chamada pública

    Detalhes