EDITAL 007/2025-CE/CMDCA, 15 DE MAIO DE 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 e EDITAL N° 01/2025 COMISS DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE ELEIÇAO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N° 8.069-90; LEI MUNICIPAL N° 12712011 E PORTARIA04/2025 SMAS/PMI.

CONSIDERANDO QUE o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de taubal/AP, instituído pela Lei Federal n° 8.069 90; Lei Municipal n 127/2011 é órgão superior de deliberação colegiada de caráter poblico e permanente de ambito municipal de composição paritána entre o Poder Público Municipal e as Organizações da Sociedade Civi/OSCs. tendo como finalidade a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 1° - CONVOCAMOS os Titulares e Suplentes das ENTIDADES HABILITADAS, conforme EDITAL 006/2025-CEICMDCA, de 27 de março de 2025 para A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO CMDCA BIENIO 2025 A 2027 que realizar-se-á em 19 de maio de 2025, as 14:00 horas primeira chamada, as 15:00 horas segunda chamada na sala de reuniões da Assistência Social, localizado a Rua São Benedito, s/n, Centro, Itaubal/AP.