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Licitações e Contratos

  • Inexigibilidade de licitação 07/2025 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 06/03/2025
    Publicado em: 31/05/2025
    Objeto:

    Contratação da Aprelhagem AMAZONIA FUSION +, PARA ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DO MUNICIPIO DE ITAUBAL, no dia 03 de maio de 2025.

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  • Chamada pública 001/2025 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 22/04/2025
    Publicado em: 15/04/2025
    Objeto:

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10.

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  • Concorrência 04/2025 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 24/04/2025
    Publicado em: 26/03/2025
    Objeto:

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP, CONVÊNIO Nº 937924/2022.

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  • Dispensa de licitação 02/2025 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 24/03/2025
    Publicado em: 24/03/2025
    Objeto:

    contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de medicamentos EMERGENCIAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaubal/AP.

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  • Dispensa de licitação 01/2025 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 13/01/2025
    Publicado em: 24/03/2025
    Objeto:

    CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL para aquisição de Materiais de Higiene, manutenção, limpeza e descartáveis PARA ATENDER AS NECESSIDADES do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de planejamento, finanças e tecnologia da informação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência social do Município de Itaubal.

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  • Dispensa de licitação 03/2025 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 21/03/2025
    Publicado em: 21/03/2025
    Objeto:

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de planejamento, finanças e tecnologia da informação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência social do Município de Itaubal.

     

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  • Inexigibilidade de licitação 08/2025 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 20/03/2025
    Publicado em: 20/03/2025
    Objeto:

    Contratação do show artístico DJ LORRAN “O CHEFÃO DO TECNOFUNK”, para animação do Aniversário de 33 Anos do Município de Itaubal, no dia 03 de maio de 2025.

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  • Chamada pública 001/2025 - SEMAS/PMI

    Status: Aberta Abertura em: 07/03/2025
    Publicado em: 07/03/2025
    Objeto:

    COMISSÃO DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, instituído pela Lei Federal nº 8.069-90, Lei Municipal nº 127/2011 e Portaria nº 04/2025 – SMAS/PMI.

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  • Concorrência 03/2025 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 23/03/2025
    Publicado em: 27/02/2025
    Objeto:
    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP.
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  • Chamada pública 001/2025 - SEMED/PMI

    Status: Aberta Abertura em: 19/02/2025
    Publicado em: 19/02/2025
    Objeto:

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMED/PMI

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PEDAGOGO, PROFESSOR, PROFESSOR A.E.E, NUTRICIONISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, CUIDADOR, AUXILIAR DE
    DISCIPLINA, VIGIA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA CATEGORIA D, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRA, INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MONITOR EDUCACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


    O MUNICIPIO DE ITAUBAL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMI, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei n° 278/2025-PMI, e demais regras deste Edital e seus anexos, torna público o Processo Seletivo Simplificado (PSS) ao provimento de vagas para contratação temporária de excepcional interesse público de PEDAGOGO, PROFESSOR ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL 1, PROFESSOR A.E.E, NUTRICIONISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, CUIDADOR, AUXILIAR DE DISCIPLINA, VIGIA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA CATEGORIA D, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRA, INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MONITOR EDUCACIONAL, para atuarem nas Escolas Municipais (Área terrestre e Ribeirinha), durante o ano letivo de 2025.

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  • Concorrência 02/2025 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 17/03/2025
    Publicado em: 18/02/2025
    Objeto:

    CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP

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  • Chamada pública 001/2025 - CMDCA

    Status: Aberta Abertura em: 18/02/2025
    Publicado em: 18/02/2025
    Objeto:

    COMISSÃO DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, instituido pela Lei Federal n 8.069-90; Lei Municipal n 127/2011 e Portaria 04/2025-SMAS/PMI.

     

    A COMISSO DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA faz publicar o Edital de Convocação para eleição das entidades da sociedade civil organizada para compor o CMDCA no biênio 2025 a 2027, tendo em vista o disposto no Inciso I do art. 5 da Lei n 127/2011.

     

    1ª - 0 CMDCA convoca as entidades da sociedade civil organizada, de âmbito municipal e com desenvolvimento de ações em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, para compor o CMDCA no biênio 2025 a 2027.

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  • Concorrência 01/2025 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 27/02/2025
    Publicado em: 03/02/2025
    Objeto:

    OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - AP.

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  • Ata de Registro de Preço 002/2025 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 31/01/2025
    Publicado em: 31/01/2025
    Objeto:

    Aquisição de Concreto Betuminoso Quente (CBUQ) Com 50/70 para o município de Itaubal de- AP.

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  • Ata de Registro de Preço 001/2025 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 13/01/2025
    Publicado em: 28/01/2025
    Objeto:

     

    ATA DE REGISTRO DE PRECO


    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS LEVES UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA do Municipal de Itaubal.

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  • Ata de Registro de Preço 005/2024 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 09/12/2024
    Publicado em: 09/12/2024
    Objeto:

    Contratação de empresa para Aquisição de matérias de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxilio natalidade (Kit bebê) para atender as famílias do Município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência social do Município de Itaubal/AP.

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  • Chamada pública 008/2024 - SEMAS/PMI

    Status: Encerrada Abertura em: 05/12/2024
    Publicado em: 03/12/2024
    Objeto:

    EDITAL N° 008/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL SEMASIPMI.

    EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE N° 008/2024/SEMAS/PMI. EDITAL PARA PROGRAMA HABITACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL COM ENFASE AO PROGRAMA CALHA NORTE -RESIDENCIAL "GILBERTO MIOTTO" DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

    1. OBJETO

    1.1 Constitui-se objeto deste Edital realizar a Convocaço dos candidatoslas aprovadoslas listados no anexo deste edital a participarem do evento de Entrega das Chaves das Unidades Habitacionais e da Reunião de "Mobilização, Organização e Orientação de Direitos e Deveres", de acordo com item 6 e subitem 6.1.10- 10° Etapa Entrega das chaves das unidades habitacionais. do Edital 001/2023, publicado no dia 02 de fevereiro de 2024, referentes as unidades habitacionais de interesse social do Programa Calha Norte "Minha Casa Meu Sonho em Itaubal-Residencial Gilberto Miotto"

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  • Chamada pública 001/2024 - SEMED/PMI

    Status: Vigente Abertura em: 25/11/2024
    Publicado em: 25/11/2024
    Objeto:

    ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024-SEMED/PMI

    Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024, as 14h00Ohs, na Secretaria de Educação- SEMED/PMI, reuniu-se o Coordenador da Comissão da Chamada Publica da Agricultura Familiar, Nadielson Siqueira Costa, juntamente com os respectivos membros: Waldelice Monteiro da Silva, e Damires Santos da Silva, referente a Chamada Publica de n° 001/2024-SEMEDIPMI. Presentes o Coordenador da Comissão, Nadielson Siqueira Costa e Waldelice Monteiro da Silva, membro da comissão, bem como acompanhou ao procedimento o Sr. Nerivaldo Freitas Costa, Milena Conceição Souza, Alcineia Ferreira Tolosa, Luis Carlos Pastuche Neuton Tavares de Almeida.

    OBJETIVO: Aquisição de Gneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

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  • Dispensa de licitação 005/2024 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 21/10/2024
    Publicado em: 22/11/2024
    Objeto:

    Contratação de empresa para prestação de serviços de Estruturas (Tendas, camarim, camarote, palco e iluminação), gerador, banheiros químicos e Sistema de Sonorização para eventos.

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  • Inexigibilidade de licitação 008/2024 - CL-PMI

    Status: Aberta Abertura em: 06/11/2024
    Publicado em: 21/11/2024
    Objeto:

    Contratação de um Pastor Ministrante e Orador “PR. LUCAS S. LIMA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento do DIA DO EVANGÉLICO no município de Itaubal/AP.

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