Contratação da Aprelhagem AMAZONIA FUSION +, PARA ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DO MUNICIPIO DE ITAUBAL, no dia 03 de maio de 2025.

EDITAL 007/2025-CE/CMDCA, 15 DE MAIO DE 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 e EDITAL N° 01/2025 COMISS DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE ELEIÇAO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N° 8.069-90; LEI MUNICIPAL N° 12712011 E PORTARIA04/2025 SMAS/PMI.

CONSIDERANDO QUE o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de taubal/AP, instituído pela Lei Federal n° 8.069 90; Lei Municipal n 127/2011 é órgão superior de deliberação colegiada de caráter poblico e permanente de ambito municipal de composição paritána entre o Poder Público Municipal e as Organizações da Sociedade Civi/OSCs. tendo como finalidade a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 1° - CONVOCAMOS os Titulares e Suplentes das ENTIDADES HABILITADAS, conforme EDITAL 006/2025-CEICMDCA, de 27 de março de 2025 para A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO CMDCA BIENIO 2025 A 2027 que realizar-se-á em 19 de maio de 2025, as 14:00 horas primeira chamada, as 15:00 horas segunda chamada na sala de reuniões da Assistência Social, localizado a Rua São Benedito, s/n, Centro, Itaubal/AP.

EDITAL N° 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

A COMISSÃO INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO N°409/2025, FAZ PUBLICAR O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇO PARAAAGRICULTURA FAMILIAR.

1.0BJETO

Este chamamento tem por objetivo selecionar agricultores familiares para a distribuiç«o de kits de irrigação, visando promover a agricultura sustentável, aumentar a produtividade e garantir o uso racional da água.

2. CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar, os interessados deverão atender aos seguintes critérios:

a) Ser agricultor familiar, conforme definido pela legislação vigente.

b) Estar inscrito no cadastro do órgão responsável pela política agricola local.

c) Possuir área de cultivo de até 5 hectares.

d) Demonstrar necessidade de irrigação para a sua produção agricola.

e) Não possuir outros kits de iigação financiados ou adquiridos anteriormente pelo programa.

d) Já possui poço artesiano.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (Convênio 947582/2023)- TERCEIRA ETAPA DO RAMAL HILÁRIO DO MUNICIPIO DE ITAUBAL.

Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros alimenticios para compor a merenda escolar para o ano 2025 para os alunos das escolas municipais do município de Itaubal.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10.

Contratação de Aparelhagem NOVISSIMO OURO NEGRO ‘O PODEROSO DAS MARCANTES’, através da empresa DP PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DO MUNICIPIO DE ITAUBAL, no dia 03 de maio de 2025.

Contratação da Apresentação artística do DJ TOM MIX, através da empresa AILTON FRANK SANTOS DA PAIXÃO, inscrita no CNPJ: 40.796.018/0001-66, objetivando interesse na contratação e realização de forma, apresentação de show Artístico do DJ TOM MIX E SHOW PIROTÉCNICO nesta cidade de Itaubal-AP, conforme especificações no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP, CONVÊNIO Nº 937924/2022.

contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de medicamentos EMERGENCIAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaubal/AP.

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL para aquisição de Materiais de Higiene, manutenção, limpeza e descartáveis PARA ATENDER AS NECESSIDADES do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de planejamento, finanças e tecnologia da informação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência social do Município de Itaubal.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de planejamento, finanças e tecnologia da informação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência social do Município de Itaubal.

Contratação do show artístico DJ LORRAN “O CHEFÃO DO TECNOFUNK”, para animação do Aniversário de 33 Anos do Município de Itaubal, no dia 03 de maio de 2025.

COMISSÃO DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, instituído pela Lei Federal nº 8.069-90, Lei Municipal nº 127/2011 e Portaria nº 04/2025 – SMAS/PMI.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMED/PMI

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PEDAGOGO, PROFESSOR, PROFESSOR A.E.E, NUTRICIONISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, CUIDADOR, AUXILIAR DE
DISCIPLINA, VIGIA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA CATEGORIA D, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRA, INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MONITOR EDUCACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O MUNICIPIO DE ITAUBAL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMI, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei n° 278/2025-PMI, e demais regras deste Edital e seus anexos, torna público o Processo Seletivo Simplificado (PSS) ao provimento de vagas para contratação temporária de excepcional interesse público de PEDAGOGO, PROFESSOR ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL 1, PROFESSOR A.E.E, NUTRICIONISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, CUIDADOR, AUXILIAR DE DISCIPLINA, VIGIA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA CATEGORIA D, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRA, INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MONITOR EDUCACIONAL, para atuarem nas Escolas Municipais (Área terrestre e Ribeirinha), durante o ano letivo de 2025.

CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP

COMISSÃO DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, instituido pela Lei Federal n 8.069-90; Lei Municipal n 127/2011 e Portaria 04/2025-SMAS/PMI.

A COMISSO DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA faz publicar o Edital de Convocação para eleição das entidades da sociedade civil organizada para compor o CMDCA no biênio 2025 a 2027, tendo em vista o disposto no Inciso I do art. 5 da Lei n 127/2011.

1ª - 0 CMDCA convoca as entidades da sociedade civil organizada, de âmbito municipal e com desenvolvimento de ações em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, para compor o CMDCA no biênio 2025 a 2027.

Contratação da Aparelhagem LUXUOSO HIPPER SOM “A FÊNIX DE MACAPÁ,” através da empresa CONSTEC COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.938.283/0001-29, objetivando interesse na contratação e realização de gforma, apresentação de show artística de APARELHAGEM E SHOW PIROTÉCNICO na cidade de Itaubal-AP.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - AP.