EDITAL N°007/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMI

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE N°007/2024/SEMAS/PMI, EDITAL PARA PROGRAMA HABITACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL COM ÊNFASE AO PROGRAMA CALHA NORTE - RESIDENCIAL "GILBERTO MIOTTO" DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

1. OBJETO

1.1 CONSTITUI-SE OBJETO DESTE EDITAL REALIZAR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS LISTADOS NO ANEXO 1 DESTE EDITAL, PARA  A  ASSINATURA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PELOS CANDIDATOS/AS", DE ACORDO COM ITEM 6 E SUBITEM 6.1.9-9ª ETAPA QUE TRATA DA ASSNATURA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL, DO EDITAL 001/2023, PUBLICADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTES AS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CALHA NORTE "MINHA CASA MEU SONHO EM ITAUBAL-RESIDENCIAL GILBERTO MIOTTO"