PREFEITURA MUNICIPAL

DE ITAUBAL

DIÁRIO OFICIAL TRANSPARÊNCIA PORTAL DO SERVIDOR E-SIC E-OUV

Número/Ano:	314/2026
Publicação:	15 de October de 2026
Súmula:	LEI Nº 314, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - GAB/PMI
Resumo / Ementa:	LEI Nº 314, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - GAB/PMI "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO CURICACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Art. 1º Fica denominado Centro Comunitário Mariano Pereira Machado, o Centro Comunitário localizado na Comunidade de Santa Maria do Curicaca, neste Município.

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Lei 314/2026 - (129KB)	Visualizar	Baixar

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