| Número/Ano: | 310/2026 |
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| Publicação | 15 de abril de 2026 |
| Súmula: | LEI Nº 310, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL GILBERTO MIOTO COMO “UBS MANOEL JURACI BRAGA PALMEIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resumo: | LEI Nº 310, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL GILBERTO MIOTO COMO “UBS MANOEL JURACI BRAGA PALMEIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica denominada a Unidade Básica de Saúde localizada no Residencial Gilberto Mioto como “UBS Manoel Juraci Braga Palmeirim”, em homenagem ao legado do senhor Manoel Juraci Braga Palmeirim, que prestou relevantes serviços ao município de Itaubal na área da saúde. |
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