PREFEITURA MUNICIPAL

LEI Nº 309, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

INSTITUI A MEDALHA DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Itaubal, a Medalha dos Pioneiros do Município de Itaubal, destinada a homenagear pessoas físicas, vivas ou in memoriam, que tenham prestado relevantes serviços ou contribuído de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico, cultural, institucional e histórico do Município.