| Número/Ano: | 306/2025 |
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| Publicação | 29 de outubro de 2025 |
| Súmula: | LEI N° 306 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Joåo Alves, localizada na comunidade de lgarapé Novo, no municipio de Itaubal, e dá outras providéncias. Art. 1°. Fica extinta a Escola Municipal Joäo Alves, inscrita no có |
| Resumo: | LEI N° 306 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Joåo Alves, localizada na comunidade de lgarapé Novo, no municipio de Itaubal, e dá outras providéncias. Art. 1°. Fica extinta a Escola Municipal Joäo Alves, inscrita no código INEP n 16001737, situada na comunidade de lgarapé Novo, região ribeirinha do municipio de ItauballAP, em razão da inviabilidade de seu funcionamento devido à deterioração irreversivel de sua estrutura física, causada por fenômenos ambientais. |
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