Resolução n° 01, de 31 de março de 2025-CMSI

O plenário do conselho municipal de saúde de Itaubal -AP, em sua segunda reunião extraordinária realizada em 31 de marco de 2025, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 8.080/90, e pela Lei n°8.142/90, e pela Lei municipal de n° 185/2019-GAB/PMI de 08 de maio de 2019, considerando os dispositivos do Regimento Interno do CMSI, e Legislação em vigor.

Resolve:

Art. 1°- após a 2° reunião extraordinária realizada neste conselho municipal de saúde de Itaubal, aprova a 1° conferência municipal do trabalhador e da trabalhadora, a ser realizada no dia 07 e 08 de março de 2025.