PREFEITURA MUNICIPAL

Resolução n° 003, de 12 de fevereiro de 2026-CMSI

Dispõe REMUME sobre do Municipio a aprovação de da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais Itaubal - AP.

O pleno do conselho tnunicipal de saúde de Itaubal -AP, em sua 1°(primeira) ordinåria realizada em 12 de fevereiro de 2026. no USo de suas atribuições conferidas pela Lei n° 8.080/90, e pela Lei n°8.142/90, e pela Lei municipal de n 185/2019-GAB/PMI de 08 de maio de 2019, considerando os dispositivos do Regimento Interno do CMSI, e Legislação em vigor.

Resolve:

Art. 1° Aprovar a Relação Municipai de Medicamentos Essenciais - REMUME do Municipio de Itaubal AP, conforme documento apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde.