PREFEITURA MUNICIPAL

Resolução n° 002, de 12 de fevereiro de 2026-CMSI

Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS 2026 do Municipio de Itaubal - AP O pleno do conselho municipal de saúde de Itaubal-AP, em sua 1°(primera) reunião ordinária realizada em 12 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições Conferidas pela Lei n 8.080/90, e pela Lei n°8.142/90 e pela Lei municipal de n° 185/2019-GAB/PMI de 08 de maio de 2019, considerando os dispositivos do Regimento Interno do CMSI, e Legislaçãc em vigor.

Resolve:

Art. 1° Aprovar a Piogramação Anual de Saúde-PAS 2026 do Municipio de ltaubal - AP.