PREFEITURA MUNICIPAL

Resolução n° 001, de 12 de fevereiro de 2026-CMSI

Dispöe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde - PMS 2026 a 2029 do Municipio de Itaubal - AP. O pleno do conselho mun?cipal de saúde de Itaubal -AP, em sua 1°(primeira) reunião ordinária realizada em 12 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 8.080/90, e pela Lei n°8.142/90, e pela Lei municipal de n 185/2019-GAB/PMI de 08 de maio de 2019, considerando os dispositivos do Regimento Interno do CMSI, e Legislação em vigor.

Resolve:

Art. 1° Aprovar o Plano Municipal de Saúde - PMS 2026 a 2029 do Municipio de itaubal - AP, coniorme apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde.