PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 45/2026-GAB/PMI de 28 de janeiro de 2026

“Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do Município de Itaubal do estado do Amapá e dá outras providências.”

RESOLVE: Art. 1º. Fica instituído o Grupo de trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do município de Itaubal com a finalidade de desenvolver ações articuladas e integradas permanentes da educação e da Saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida, contribuindo para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde para o biênio do ciclo 2025 – 2026 do PSE;