PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 408/2026-GAB/PMI, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. 

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Gestora Interinstitucional do Plano Municipal de Educação de Itaubal (PME 2027-2037), com o objetivo de coordenar o processo de elaboração, atualização, adequação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, assegurando ampla participação social e articulação entre os diferentes segmentos educacionais e institucionais.