PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 387, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Itaubal, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, como Fiscal do Contrato – oriundo do Processo Administrativo nº 0510.184/2026-PMI, o qual tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAL (convênio nº 923565/2021) SEGUNDA ETAPA O RAMAL DO HILÁRIO, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA DEFESA/PROGRAMA CALHA NORTE NO MUNICIPIO DE ITAUBAL-AP, Concorrência Eletrônica nº 03/2026/CL-PMI e Contrato nº 071/2026/CCC-PMI.