PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 358, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Itaubal, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, como Fiscal do Contrato – oriundo do Processo Administrativo nº 0510.3112/2025/SEMOBIPMI, o qual tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Calçamento nas Vias Urbanas e Rurais do Município de Itaubal/AP e Contrato nº 040/2026/CCC-PMI.