PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 327, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

O Prefeito Municipal de Itaubal, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, como Fiscal do Contrato – oriundo da Concorrência Eletrônica nº 007/2025-CL/PMI, o qual tem por objeto, Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva na Comunidade de Rio Jordão no Município de Itaubal, Processo Administrativo nº 0510.1482/2025/SEMOBIPMI e Contrato nº 058/2025/CCC-PMI.