| Número/Ano: | 309/2026 |
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| Publicação | 19 de June de 2026 |
| Súmula: | PORTARIA MUNICIPAL N° 309/2026 - GAB/PMI, de 19 de junho de 2026. |
| Resumo: | PORTARIA MUNICIPAL N° 309/2026 - GAB/PMI, de 19 de junho de 2026. RESOLVE: Art. 1º Conceder 60(sessenta) dias de Férias, regulamentares a Conselheira Tutelar RAUL FERREIRA SOUZA, no período de 01/07/2026 a 31/08/2026 do corrente ano. Art.2º. Concessão referente ao período aquisitivo de 2024 e 2025; Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposição ao contrário.
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