PORTARIA Nº 298, DE 08 DE JULHO DE 2025.

O Prefeito Municipal de Itaubal, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, como Fiscal do Contrato – Concorrência Eletrônica nº 02/2025-CL/PMI, o qual tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICIPAL DE ITAUBAL-AP, conforme o detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas, Processo nº 0510.2707/2024-PMI e Contrato nº 050/2025-CCC/PMI.