PORTARIA Nº 297, DE 08 DE JULHO DE 2025.

O Prefeito Municipal de Itaubal, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, como Fiscal do Contrato – Concorrência Eletrônica nº 05/2025-CL/PMI, o qual tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL- RAMAL DO HILARIO (TERCEIRA ETAPA) NO MUNICIPAL DE ITAUBAL-AP, conforme o detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas, Processo nº 0510.805/2025-SEMOBI-PMI e Contrato nº 049/2025-CCC/PMI.