PORTARIA Nº 296/2025-GAB/PMI

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor JAVA SILVA QUARESMA, CPF 004.139.392- 94 no cargo de Coordenador de políticas públicas e normas ambientais da Prefeitura Municipal de Itaubal, para dar recebimento como fiscal no Contrato nº 048/2025/CCCPMI, referente ao Serviço de Fornecimento e Instalação de Letreiro Turístico” EU AMO ITAUBAL” e Totens Turísticos. Conforme Processo nº 1210.1481/2025-PMI. Dispensa de Licitação0 nº 007/2025/CL-PMI e Contrato nº 048/2025/CCC-PMI.