PORTARIA Nº 270, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

O Prefeito Municipal de Itaubal, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, como Fiscal do Contrato – Concorrência Eletrônica nº 03/2025-CL/PMI, o qual tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPAL DE ITAUBAL-AP, conforme o detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas, Processo nº 0510.028/2025-PMI e Contrato nº 037/2025-CCC/PMI.