PORTARIA Nº 269, DE 04 DE JUNHO DE 2025

O Prefeito Municipal de Itaubal, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, como Fiscal do Contrato – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025-CL/PMI, o qual tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL-TUNICÃO NO MUNICIPIO DE ITAUBAL /AP, Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudo Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilhas Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Processo nº 0510.099/2025- CL/PMI, Contrato nº 036/2025-CCC/PMI e Convênio nº 937924/2022- MCIDADANIA/CAIXA.