PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL N° 191/2026 - GAB/PMI, de 20 de abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 60(sessenta) dias de Férias, regulamentares a Conselheira Tutelar ALCINÉA MORAIS LEITE, no período de 01/05/2026 a 30/06/2026 do corrente ano.

Art.2º. Concessão referente ao período aquisitivo de 2024 e 2025;

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposição ao contrário.