PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 175, DE 10 DE ABRIL DE 2026

O Prefeito Municipal de Itaubal, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, como Fiscal do Contrato – oriundo do Processo Administrativo nº 0510.541/2026-PMI, o qual tem por objeto, CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO VIEIRA DOS SANTOS NA COMUNIDADE DE SIRIÚBA NO MUNICIPIO DE ITAUBAL-AP, Dispensa Eletrônica nº 05/2026/CL-PMI e Contrato nº 032/2026/CCCPMI.