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Portaria 150/2026

Número/Ano: 150/2026
Publicação: 10 de November de 2026
Súmula: Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itaubal, o Programa de Reconhecimento de Boas Práticas em Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e estabelece outras providências.
Resumo / Ementa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAUBAL

PORTARIA N° 150, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 – SEMED/PMI

Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itaubal, o Programa de Reconhecimento de Boas Práticas em Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e estabelece outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAUBAL, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 002/2025-GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2025, pela Lei Orgânica do Município e demais normas vigentes.

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