PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 139, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O Prefeito Municipal de Itaubal, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, como Fiscal do Contrato – oriundo do Processo Administrativo nº 0711.185/2026-PMI, o qual tem por objeto, FORNECIMENTO DE PLAYGROUND NO MUNICIPIO DE ITAUBALAP, Dispensa de Licitação nº 003/2026/CL-PMI e Contrato nº 029/2026/CCC-PMI.