PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 138, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O Prefeito Municipal de Itaubal, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, como Fiscal do Contrato – oriundo do Processo Administrativo nº 0510.1999/2025-PMI, o qual tem por objeto, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITAUBAL-AP, Concorrência Eletrônica nº 09.1/2025/CL-PMI e Contrato nº 027/2026/CCC-PMI.