PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 094/2026-GAB/PMI

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora CLENIS ALBUQUERQUE BRASÃO no cargo de Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaubal, para dar recebimento como fiscal no Contrato nº 023/2026/CCC-PMI, referente a Contratação da Aparelhagem J. SOM “A FÊNIX DO MARAJO” no Aniversário de 34 Anos do Município de Itaubal, na data de 02 de maio de 2026. Conforme Termo de Inexigibilidade nº 04/2026/CL-PMI do Processo nº 1010.304/2025/SEMCULT-PMI.