PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 081, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, como Fiscal do Contrato – oriundo do Processo Administrativo nº 0510.2783/2025-PMI, o qual tem por objeto, CONSTRUÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO CURICACA NO MUNICIPIO DE ITAUBAL-AP, Concorrência Eletrônica nº 01/2026/CLPMI e Contrato nº 018/2026/CCC-PMI.