PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 044 DE 07 DE JULHO DE 2026 – SEMAS/PMI

RESOLVE:

Art 1º - Designar a servidora DEJEANE DOS SANTOS XAVIER, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 054/2026-CCC/PMI, da empresa DG EMPREENDIMENTOS LTDA, de CNPJ nº 55.371.973/0001-29, referente a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Embarcação com condutor habilitado, destinada ao transporte de corpos provenientes das comunidades ribeirinhas para a sede do município de Itaubal/AP, visando atender demandas de interesse público relacionadas à remoção e translado funerário e demais encargos necessários à integral execução do serviço, contido no Processo Adm nº 1110.981/2026-SEMAS/PMI.