PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 043 DE 07 DE JULHO DE 2026 – SEMAS/PMI

RESOLVE:

Art 1º - Designar a servidora DEJEANE DOS SANTOS XAVIER, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 052/2026-CCC/PMI, da empresa DG EMPREENDIMENTOS LTDA, de CNPJ nº 55.371.973/0001-29, referente a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Locação de Ônibus com motorista, destinado ao translado de familiares no trecho Itaubal/AP – Macapá/AP – Itaubal/AP, em razão da necessidade de deslocamento para acompanhamento de translado funerário, tratando-se de demanda específica, pontual e de caráter eventual, incluindo a disponibilização de veículo em perfeitas condições de uso, devidamente regularizado perante os órgãos competentes, motorista habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos necessários à integral execução do serviço, contido no Processo Adm nº 1110.980/2026-SEMAS/PMI.