PORTARIA Nº 04 /2025

Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para organização do Processo de Eleição das Organizações da Sociedade Civil – para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Art.1º – Nomear a Comissão eleitoral responsável pelo Processo de Eleição da Organização da Sociedade Civil, para a nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Itaubal, sendo composta por 04 (quatro) membros abaixo relacionados, assim constituída:

Art 2º - A referida comissão está sendo criada por ter tido o mandato expirado em 24 de abril de 2024.

Presidente da Comissão Eleitoral: SHIRLEY MARIA CHAVES BARRA

Secretário: ANTONIO DOS SANTOS LOBATO

Escrutinadora: NICE DAIANE DOS SANTOS BRAZÃO

Assessoria Jurídica: LORENA TAÍSA MACHADO DOS SANTOS