PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 024/2026-GAB/PMI

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora CLENIS ALBUQUERQUE BRASÃO no cargo de Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaubal, para dar recebimento como fiscal no Contrato nº 003/2026/CCC-PMI, referente a Contratação da Apresentação Artística do Cantor WILLY LIMA E BANDA no “Aniversario de 34 Anos do Município de Itaubal”, na data de 02 de maio de 2026. Conforme Termo de Inexigibilidade nº 001/2026/CL-PMI do Processo nº 1010.3067/2025/SEMCULT-PMI.