| Número/Ano: | 0167/2023 |
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| Publicação | 01 de agosto de 2023 |
| Súmula: | PORTARIA NO 0167/2023 01 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: ART.1°: Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA FRANCENILDA DE SOUZA VASCONCELOS, referente ao período de 2011 a 2016, em conformidade com a Lei 115/2006 e o Regimento Juridico do Municipal |
| Resumo: | PORTARIA NO 0167/2023 01 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: ART.1°: Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA FRANCENILDA DE SOUZA VASCONCELOS, referente ao período de 2011 a 2016, em conformidade com a Lei 115/2006 e o Regimento Juridico do Municipal de Itaubal, Lei 092/2002.
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