PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 016, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Itaubal, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, como Fiscal do Contrato – oriundo do Processo Administrativo nº 0510.129/2025-PMI, o qual tem por objeto, Aquisição de Concreto Betuminoso a Quente CBUQ, com 50/70 para o Município de Itaubal, Adesão de Ata de Registro de Preço nº 007/2024-PMPG e Contrato nº 068/2025/CCC-PMI.