PORTARIA Nº 010 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – SEMAS/PMI

RESOLVE:

Art 1º - Designar a servidora NICE DAIANE DOS SANTOS BRAZÃO, ocupante do cargo de Coordenadora do Cras - Joelly Naiane da Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 072/2025-CCC/PMI, da empresa F. B. MOREIRA LTDA, de CNPJ nº 24.010.212/0001-18, referente a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kit Cesta Básica, destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaubal, contido no Processo Adm nº 1110.1808/2025-SEMAS/PMI.