| Número/Ano: | 01/2026 |
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| Publicação | 02 de janeiro de 2026 |
| Súmula: | PORTARIA N° 01/2026, 02 de JANEIRO de 2026. |
| Resumo: | PORTARIA N° 01/2026, 02 de JANEIRO de 2026. RESOLVE: ART.1°: Conceder aos Profissionais da Educação (professores e auxiliares educacionais) o período de 30 dias de recesso (02 de janeiro de 2026 à 31 de janeiro de 2026), conforme a lei 115/2006, cap. XV do Art. 44 § 1º, incisos II e III, conforme a lista nominal repassada pelos pedagogos e diretores, que informam os servidores que participaram dos projetos. |
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