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Decreto 602/2026

Número/Ano: 602/2026
Publicação: 13 de November de 2026
Súmula: DECRETO MUNICIPAL N° 602/2026/GAB-PMI, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Resumo / Ementa:

DECRETO MUNICIPAL N° 602/2026/GAB-PMI, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - AP, COM MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A 31 DE OUTUBRO DE 2027.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados Titulares e Suplentes, para atuarem como Conselheiros e Conselheiras do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e Presidente e VicePresidente do CAE do Município de Itaubal - AP, com mandato compreendido entre 13 de novembro de 2026 e 31 de outubro de 2027.

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