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Decreto 598/2026

Número/Ano: 598/2026
Publicação: 12 de November de 2026
Súmula: DECRETO MUNICIPAL Nº 598/2026, de 12 de novembro de 2026.
Resumo / Ementa:

DECRETO MUNICIPAL Nº 598/2026, de 12 de novembro de 2026.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, ESTADO DO AMAPÁ, AFETADAS POR ESTIAGEM E POR INCÊNDIOS FLORESTAIS ASSOCIADOS, AGRAVADOS PELOS EFEITOS DO FENÔMENO CLIMÁTICO EL NIÑO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA: Art. 1º Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NÍVEL II, nas áreas do Município de Itaubal, Estado do Amapá, afetadas por desastre classificado e codificado como Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, com ocorrência associada de Incêndios Florestais em Áreas Não Protegidas, com Reflexos na Qualidade do Ar – COBRADE 1.4.1.3.2, agravados pelos efeitos do fenômeno climático El Niño 2026-2027, conforme a Portaria MDR nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.

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