FONTE: A+ A A- CONTRASTE:

Decreto 586/2026

Número/Ano: 586/2026
Publicação: 04 de November de 2026
Súmula: DECRETO MUNICIPAL N° 586/2026 - GAB/PMI, de 04 de novembro 2026.
Resumo / Ementa:

DECRETO MUNICIPAL N° 586/2026 - GAB/PMI, de 04 de novembro 2026.

RESOLVE:

Art.1° NOMEAR a Senhora NEIDA PEREIRA DO ROSÁRIO, CPF: 004.523.522-82, a contar de 21/08/2026 para exercer a função de Coordenadora Municipal de Igualdade Racial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaubal.

Art. 2º Compete à Coordenadora Municipal de Igualdade Racial coordenar, acompanhar, articular e promover as ações, programas e políticas públicas relacionadas à promoção da igualdade racial, enfrentamento ao racismo e combate à discriminação étnico-racial no âmbito municipal.

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