DECRETO MUNICIPAL N°552/2025 - GAB/PMI, de 03 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Itaubal-AP, e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Itaubal-AP, responsável pela coordenação, planejamento, organização e execução das atividades referentes à realização da Conferência.