PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO N° 548/2026 – GAB/PMI, de 20 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art.1° EXONERAR o Sr. EDINEI SOARES DA PAIXÃO, CPF:007.764.922-25 do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADUNICO do Município de Itaubal. Art. 2° Este decreto entra em vigor a partir da data de sua assinatura e publicação, revogado qualquer disposição em contrário.