DECRETO MUNICIPAL N° 474/2025 - GAB/PMI, de 02 de julho de 2025.

RESOLVE:

Art.1º. Fica convocada a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, a ser realizada no dia 09 de julho de 2025, tendo como o tema central: “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”. a qual terá a seguinte composição:

Art.2°. As despesas decorrentes da realização da 1ª CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor da Fundação Municipal de Cultura.