DECRETO MUNICIPAL N°436/2025 - GAB/PMI, de 22 de maio de 2025

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 416 de 14 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial nº 131 de 14 de maio de 2025, que trata da exoneração a pedido do Servidor Jesuíno Costa Santana, matricula nº 0209, ocupante do Cargo de Piloto Fluvial, do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Itaubal.